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A DOR NA POPULAÇÃO PORTUGUESA. ALGUNS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS (2002)
Autores: Sara Rabiais, Paulo Jorge Nogueira, José Marinho Falcão

Director
José Manuel Castro Lopes

Director Executivo
José Manuel Caseiro

Acessora de Direcção
Ana Regalado

Conselho Científico
António Coimbra
António Palha
Aquiles Gonçalo
Armando Brito e Sá
Cardoso da Silva
Daniel Serrão
(Pe) Feytor Pinto
Gonçalves Ferreira
Helder Camelo
João Duarte
Jorge Tavares
José Luis Portela
José Manuel Castro Lopes
Maia Miguel
Martins da Cunha
Nestor Rodrigues
Robert Martins
Walter Oswald
Zeferino Bastos

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Sumário

  • Editorial Essa dor José Manuel Caseiro 3
  • Mensagem do Presidente da APED José Manuel Castro Lopes 4
  • A dor na população portuguesa.Alguns aspectos epidemiológicos (2002) Sara Rabiais, Paulo Jorge Nogueira, José Marinho Falcão 6
  • Introdução 7
  • Material e métodos 8
    • Amostra 8
    • Colheita de dados 8
    • Tratamento dos dados e análise estatística 9
  • Resultados 9
    • Amostra 9
    • Frequência dos episódios de dor 10
    • Duração da dor 18
    • Intensidade e atitude face à dor – 21
    • Influência da dor nas actividades diárias 24
    • Dores menstruais 25
    • Dores Cirúrgicas 25
  • Discussão e conclusões 27
    • Amostra 27
    • questionário 28
    • Principais resultados 30
  • Referências 31
  • Anexos 32
    • Anexo 1 32
    • Anexo 2 34

Editorial - Essa dor - José Manuel Caseiro

No passado dia 8 de Junho, reuniu-se a Assembleia Geral da APED, com a finalidade, entre outras, de proceder ao acto eleitoral para o próximo triénio. A única lista candidata era constituída por um elenco renovado da anterior direcção, que muito pugnou para que não surgisse como lista única, o que se compreende, do ponto de vista da vitalidade de uma associação que não teme a controvérsia e a discussão interna dos seus problemas.

Acontece que uma lista única não tem que ser defeito nem constituir problema, principalmente quando se reconhece, na equipa que a constitui, obra feita, prestígio, competência e uma dedicação merecedora do maior agradecimento e aplauso de todos. Não vale a pena relembrar agora tudo o que se conseguiu neste triénio, em que o Prof. Castro Lopes dirigiu os destinos da APED, culminando até com a assumpção de responsabilidades a nível internacional, ao ser eleito para o prestigiante cargo de tesoureiro da EFIC e, mesmo em cima da hora, a criação da Competência em Medicina da Dor pela Ordem dos Médicos.

A “lista única” limita-se, assim, a reproduzir, na “única lista possível”, a vontade activa da Associação em ver continuado o excelente trabalho que tem vindo a ser feito, traduzido nas urnas por uma votação unânime, a que só faltou uma maior participação dos associados que pudesse oferecer mais brilho ao acto e servisse para manifestar presencialmente a nossa gratidão pela disponibilidade que continuam a demonstrar, bem como por tanto e tão qualificado trabalho produzido.

Da minha parte, quero deixar bem expresso o meu agradecimento e os votos de continuação do excelente programa de acção já iniciado.

Poucos dias depois, celebrou-se, pela 6a vez, o Dia Nacional de Luta contra a Dor, este ano com menos visibilidade que nos anteriores, fruto da ocupação dos media pelos acontecimentos desportivos que têm marcado a vida nacional. Antevendo isso mesmo, também a direcção da APED se dispensou de organizar grandes eventos, embora patrocinando iniciativas que, em vários locais, se geraram.

Numa delas, ocorrida no Centro Regional de Oncologia de Coimbra do IPOFG SA e organizada pela Consulta de Dor, programou-se uma sessão clínica dedicada ao tema da “Dor como 5o Sinal Vital”, onde eu próprio e a Enfa Cristina

Fernandes, do IPO de Lisboa, participámos como oradores.

Nada disto justificaria menção especial neste editorial, não fora o surpreendente entusiasmo com que, no local, toda a celebração do Dia Nacional de Luta Contra a Dor foi efectuada: o anfiteatro estava cheio, o período de diálogo e discussão após as palestras foi muito vivo e participado, o orfeão do IPO de Coimbra actuou durante 40 min no hall do Hospital, entretanto decorado com cartazes e trabalhos alusivos à dor e ao “seu” Dia Nacional e, no final, foi servido um buffet.

Inserido em todo este contexto, o Enfo Pedro Lopes Pinto, do bloco operatório daquela instituição, surpreendeu-nos, declamando um poema de sua autoria — “Essa dor” — com cuja reprodução me permito terminar, sem qualquer outro comentário, este editorial:

Essa dor, que vai e vem, em múltiplos despertares, prolonga a sua viagem, em momentos díspares.

Lança-se, matando a sua fome,
num movimento que me consome, nunca está verdadeiramente saciada, sendo a agonia prolongada.

Deixo-me perder na escuridão, mergulhando nas trevas,
não há evidente salvação,
para uma qualquer continuação.

Mas eis que surge luz, com o raiar do dia,
há algo que me seduz, mais belo que uma poesia.

É uma mão amiga, que me vem embalar, É uma mão amiga, pronta a ajudar.

Por entre olhares e sorrisos, conversas e confissões,
acho os bálsamos que são precisos, para acabar com as atribulações.

Surge também a ciência,
em plena ebulição,
lançada numa evolução,
para pôr fim à penitência.

Mensagem do Presidente da APED - José Manuel Castro Lopes

A proposta para a criação da Competência em Medicina da Dor foi finalmente aprovada pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos. Dado que tive conhecimento do facto no dia em que escrevo estas palavras, através de fontes oficiosas que me merecem a maior confiança, desconheço os termos em que se processou a aprovação. Posso, no entanto, afirmar que foi dado mais um grande passo para o reconhecimento da importância do combate à dor no nosso País, e alcançado aquele que constituía indubitavelmente um dos objectivos mais ambiciosos da APED. Sempre acreditei que a razão que nos assistia acabaria por se sobrepor a quaisquer outros interesses (ver edição de Dezembro de 2004 desta página) e congratulo-me por verificar que a estratégia delineada pela direcção da APED acabou por dar o fruto desejado.

Nos termos do artigo 1o do Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Médicos, Competência é um “título que reconhece habilitações técnico-profissionais comuns a várias especialidades e que pode ser obtido por qualquer especialista, através de apreciação curricular apropriada, por Comissão para o efeito nomeada pelo Conselho Nacional Executivo”. Por outro lado, o artigo 2o estipula que “Os médicos a quem foi reconhecido título de Competência constituem ‘Comissões de Competência’”, e a alínea d) do artigo 81o dos estatutos da Ordem dos Médicos refere que compete ao Conselho Nacional de Ensino e Educação Médica “Codificar, para efeitos de actividade profissional, a qualificação médica no que se refere aos curricula minima, tempo de estágio e idoneidade dos serviços, exames, júris e exercício profissional e parâmetros das diferentes especializações médicas e elaborar os respectivos regulamentos, podendo fazê-lo em colaboração com os colégios de especialidades e as sociedades médicas portuguesas”. Reconheço que não sei se este último artigo se aplica às competências ou apenas às especialidades e subespecialidades, mas seja qual for o mecanismo que conduza à definição dos critérios para a atribuição da Competência em Medicina da Dor, a direcção da APED estará atenta ao desenrolar do processo, disposta a colaborar sempre que para tal for solicitada, pronta para intervir quando julgue necessário, pautando a sua actuação pelo rigor, imparcialidade e transparência. Pessoalmente,

4 creio estar numa posição privilegiada, pois ao

não possuir qualquer título de especialista, e não exercendo actividade clínica, fico automaticamente excluído da possibilidade de obter a competência, o que me confere acrescida independência.

Entretanto, realizou-se, no passado dia 8 de Julho em Lisboa, a Assembleia Geral da APED, que tinha como pontos fundamentais da ordem de trabalhos a aprovação do relatório de actividades e do relatório de contas do ano transacto e a eleição dos órgãos sociais da associação. Infelizmente, estiveram presentes menos de 10% dos associados da APED. Penso que a escassa participação no congresso europeu de anestesia que se realizava no mesmo local, e os afazeres profissionais da maioria dos associados, serão os principais responsáveis pela reduzida participação dos associados, e por isso noticio mais abaixo o que de mais relevante se passou na Assembleia Geral. Acresce que o facto de não terem sido divulgadas com antecedência as listas concorrentes aos órgãos sociais, face à sua inexistência, poderá ter contribuído para que fosse atribuída pouca importância à Assembleia Geral, enquanto a existência de um considerável número de associados com as respectivas quotizações em atraso revela o desinteresse de alguns pelas actividades da APED. Não posso, pois, deixar de referir uma certa mágoa por verificar que o empenho de alguns em prol de todos, ainda que eventualmente seja reconhecido, não é apoiado por acções tão simples como a participação numa Assembleia Geral.

Contrariamente ao voto que aqui expressei na anterior edição da revista, não surgiu qualquer proposta de listas para os órgãos sociais da APED. Assim, a decisão de encabeçar, pela segunda e última vez, uma lista para a direcção da APED, baseou-se na convicção de que, apesar de terem sido atingidos praticamente todos os objectivos a que a direcção cessante se tinha proposto, poderemos ainda contribuir para o fortalecimento da APED e para que esta tenha um papel cada vez mais activo na “promoção do estudo, ensino e divulgação dos mecanismos fisiopatológicos, meios de prevenção, diagnóstico e terapêutica da dor”, tal como referido nos seus estatutos (e, como diz o povo, a recusa da criação da competência “estava-me atravessada...”). Quero aqui expressar a minha pública gratidão aos membros da direcção cessante que, por razões diversas, não puderam continuar a exercer funções na nova direcção. O contributo da Profa. Deolinda Lima, Dr. Zeferino Bastos e Enf. Rui Rosado, nas suas respectivas esferas de acção, foi sem dúvida fundamental para muitas das realizações da APED nos últimos 3 anos.

Após a aprovação na Assembleia Geral do relatório de actividades e do relatório de contas referentes ao ano transacto, foram submetidas a votação e aprovadas por unanimidade as seguintes listas para os órgãos sociais da APED:

Direcção:
Presidente – José Manuel Castro Lopes, Faculdade de Medicina do Porto
Vice-presidente – Beatriz Craveiro Lopes, Hospital Garcia de Orta, Almada
Secretária – Isaura Tavares, Faculdade de Medicina do Porto
Tesoureiro – José Romão, Hospital Geral de Santo António, Porto
Vogal – Duarte Correia, Centro Hospitalar do Funchal
Vogal – Ilda Costa, Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa
Vogal – Ananda Fernandes, Escola Superior de Enfermagem Dr. Angelo da Fonseca, Coimbra

Mesa da Assembleia Geral:
Presidente – Nestor Rodrigues
Secretário – José Manuel Caseiro, Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa
Vogal – Zeferino Bastos, Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Porto

Conselho Fiscal:
Presidente – Jorge Tavares, Faculdade de Medicina do Porto e Hospital de S. João
Vogal – Carlos Jorge Carvalho, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Vogal – Laurinda Lemos, Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães

Esta será, pois, uma direcção que procurará continuar o trabalho até agora desenvolvido, reforçada por 3 novos elementos que seguramente representarão uma mais valia para uma equipa que se quer multidisciplinar e multicêntrica.

Gostaria de salientar a importância do trabalho que a APED tem vindo a desenvolver no seio da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Luta Contra a Dor, através da participação naquela comissão de dois elementos da direcção (que passarão a ser 3 na nova direcção) e de um elemento do Conselho Fiscal. Embora o ritmo não seja o que todos desejávamos, alguns objectivos foram já atingidos e estamos próximo de alcançar outros. Por isso, uma das prioridades da acção da direcção da APED nos próximos 3 anos será o reforço da colaboração com aquela comissão, para que os objectivos do Plano Nacional de Luta Contra a Dor, que tem como meta temporal precisamente 2007, sejam alcançados tanto quanto possível. Embora existam alguns indicadores positivos (uma análise preliminar indica que o número de unidades de dor terá aumentado cerca de 40% em relação ao inquérito da Direcção Geral de Saúde realizado em 1999), estamos conscientes que será necessário um empenho muito grande de vários intervenientes para que tudo aquilo que está planeado venha a constituir uma realidade a curto/médio prazo.

Por fim, transcrevo na íntegra uma proposta da direcção cessante, aprovada na Assembleia Geral de 8 de Junho de 2004 por unanimidade e aclamação:

“Tendo em consideração o papel fundamental do Dr. Nestor Rodrigues na criação da Associação Portuguesa para o Estudo da Dor, e a devoção, empenho e inteligência extraordinárias com que conduziu os destinos da Associação enquanto seu primeiro presidente da direcção e fundador e director da revista Dor, propomos, ao abrigo do parágrafo 2o do artigo 4o dos estatutos da Associação Portuguesa para o Estudo da Dor, que lhe seja concedido o estatuto de Primeiro Sócio Honorário da Associação Portuguesa para o Estudo da Dor.”